VISÃO GERAL
Este site é operado pelo órgão de comunicação social VITEC AzoresTV.com com registo na Entidade Reguladora ERC com número 125611 a 11 de Fevereiro de 2009. Todos os serviços, vídeos e informações disponíveis nesta página estão disponíveis mediante o seu acordo com todos os termos, condições, políticas e avisos declarados aqui.
Ao visitar nosso site está a utilizar os nossos “Serviços”. Consequentemente, concorda com os seguintes termos e condições (“Termos de Utilização”, “Termos”), incluindo os termos e condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink. Esses Termos de Utilização aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, os utilizadores e/ou contribuidores de conteúdo.
Por favor, leia esses Termos de Utilização cuidadosamente antes de aceder ou utilizar o nosso site. Ao aceder ou usar qualquer parte do site, concorda com os Termos de Utilização. Se não concorda com todos os termos e condições desse acordo, então não pode aceder o site ou usar quaisquer serviços. Se esses Termos de Utilização são considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a esses Termos de Utilização.
Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados ao site também devem estar sujeitos aos Termos de Utilização. Si pode revisar a versão mais atual dos Termos de Utilização quando quiser nesta página. Reservamos o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte desses Termos de Utilização ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar as alterações feitas nesta página periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações. A nossa página é alojada na eUKhost Lda. Esta empresa fornece serviço de alojamento da nossa plataforma.
1 - TERMOS DA PÁGINA
Ao concordar com os Termos de Utilização, confirma que é maior de idade no seu País de origem e que deu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores de idade usem este site.
Não deve usar os nossos produtos ou serviços para qualquer fim ilegal ou não autorizado. Também não pode, ao usufruir deste Serviço, violar quaisquer lei da sua jurisdição (incluindo, mas não limitado, a leis de direitos de autor).
Não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
Violar qualquer um dos Termos tem como consequência a rescisão imediata dos seus Serviços.
2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.
Entende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito), pode ser transferido sem encriptação e pode: (a) ser transmitido por várias redes; e (b) sofrer alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito sempre são criptografadas durante a transferência entre redes.
Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos vídeos Serviços, uso do Serviço, acesso ao Serviço, ou qualquer contato no site através do qual o serviço é fornecido, sem nossa permissão expressa por escrito.
Os títulos usados nesse acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afetam os Termos.
3 - PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
Não somos responsáveis por informações disponibilizadas nesse site que não sejam precisas, completas ou atuais, principalmente quando provenientes de links externos à página. O material desse site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Qualquer utilização do material desse site é por sua conta e risco.
Esse site pode conter certas informações históricas. As informações históricas podem não ser atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamos o direito de modificar o conteúdo desse site a qualquer momento, mas nós não temos obrigação de atualizar nenhuma informação do nosso site. Concorda que é de sua responsabilidade monitorar alterações no nosso site.
4 - MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO
Os nossos vídeos, notícias e outros serviços são sujeitos a alterações sem notificação.
Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem notificação em qualquer momento.
5 - VÍDEOS OU SERVIÇOS
Certos vídeos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através deste site. A licença e direitos de autor são exclusivos para o nosso site e não podem ser utilizados por terceiros, ou em outros locais de publicação fora dos canais da VITEC AzoresTV.com.
A página utiliza as mais avançadas tecnologias de vídeo online para permitir um acesso o mais generalizado possível tanto em termos de velocidade de acesso, como de dispositivo, ou resolução do mesmo, mas não é possível assegurar que funcionará em perfeitas condições em todos os equipamentos ou acessos à net.
Reservamos o direito, mas não somos obrigados, a limitar os nossos Serviços para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito conforme o caso. Reservamos o direito de limitar acessos aos serviços que oferecemos. Todas as descrições de serviços e vídeos são sujeitas a alteração a qualquer momento sem notificação, a nosso critério exclusivo. Reservamos o direito de eliminar qualquer vídeo, ou notícia a qualquer momento. Qualquer oferta de serviço desta página é nula onde for proibido por lei.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais vão atender às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.
6 - PRECISÃO DE INFORMAÇÕES E CONTA
Concorda em fornecer suas informações de conta completas para ter acesso privilegiado à nossa página e newsletter. Concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu e-mail, para que possamos enviar a nossa newsletter.
7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos dar acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos nem temos qualquer controle.
Reconhece e concorda que nós fornecemos acesso a tais ferramentas ”como elas são” e “conforme a disponibilidade” sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não nos responsabilizamos de forma alguma pelo seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer uso de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e deve familiarizar e aprovar os termos das ferramentas que são fornecidas por fornecedor(es) terceiro(s) como por exemplo o Google maps para chegar ao estúdio.
Também podemos, futuramente, oferecer novos serviços e/ou recursos através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais recursos e/ou serviços novos também devem estar sujeitos a esses Termos de Utilização.
8 - LINKS DE TERCEIROS
Certos produtos, conteúdos e serviços disponíveis pelo nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Os links de terceiros nesse site podem te direcionar para sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão. Não garantimos e nem temos obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados o uso de vídeos, serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros. Por favor, reveja com cuidado as políticas e práticas de terceiros e certifique-se que as compreende antes de efetuar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.
9 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK, ETC. DO UTILIZADOR
Se, a nosso pedido, enviar certos itens específicos (por exemplo, preenchimento de um inquérito), ou sem um pedido nosso, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos, ou outros materiais, seja online, por e-mail, pelo correio, ou de outra forma (em conjunto chamados de 'comentários'), concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar quaisquer comentários que encaminhar para nós. Não nos responsabilizamos por: (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) indenizar por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos a obrigação, de monitorar, editar ou remover conteúdo que nós determinamos a nosso próprio critério ser contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de Utilização.
Concorda que seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Concorda que os seus comentários não vão conter material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno. Eles também não conterão nenhum vírus de computador ou outro malware que possa afetar a operação do Serviço ou qualquer site relacionado. Não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém diferente de quem é, ou de outra forma enganar a nós ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. É o único responsável por quaisquer comentários que faz e pela veracidade deles. Nós não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer comentários publicados por si ou por qualquer terceiro.
10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio de suas informações pessoais através da página é regido pela nossa Política de privacidade que pode consultar na página.
11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, podem haver informações no nosso site com alguma gralha, erro, omissão, ou imprecisão que pode relacionar-se com descrições de vídeos, notícias, ou outras informações. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações sem aviso prévio.
Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, a informações, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização específica ou data de atualização no Serviço ou em qualquer site relacionado, deve ser utilizada para indicar que todas as informações do Serviço ou em qualquer site relacionado tenham sido modificadas ou atualizadas.
12 - USOS PROIBIDOS
Além de outras proibições, conforme estabelecido nos Termos de Utilização, está proibido de usar o site ou o seu conteúdo para: (a) fins ilícitos; (b) solicitar outras pessoas a realizar ou participar de quaisquer atos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos e leis internacionais, regionais, ou locais; (d) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado para afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas; (i) para enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet. Reservamos o direito de rescindir o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.
13 - ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Nós não garantimos, representamos ou justificamos que o seu uso do nosso serviço será pontual, seguro, sem erros ou interrupções.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos pelo uso do serviço serão precisos ou confiáveis.
Concorda que pontualmente poderemos ter de remover o serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelar a qualquer momento e sem notificação, em caso por exemplo de sobrecarga dos serviços, ou necessidades urgentes de manutenção.
Concorda que o seu uso ou incapacidade de usar o serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues através do serviço são, exceto conforme declarado por nós) fornecidos sem garantia e conforme a disponibilidade para seu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, quantidade, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título, e não violação.
Em nenhuma circunstância o VITEC AzoresTV.com, o seu director de informação, funcionários, estagiários, colaboradores, ou parceiros serão responsáveis por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, poupanças perdidas, perda de dados, custos de reposição, ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer serviços acedidos através no nosso serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo como resultado do uso do serviço ou qualquer conteúdo publicado, transmitido ou de outra forma disponível através do serviço, mesmo se alertado de tal possibilidade exceptuado o exigido por lei na nossa atividade.
14 - INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar a VITEC AzoresTV.com e nossos parceiros, diretor, funcionários e estagiários, de qualquer reclamação de terceiros devido à violação destes Termos de Utilização, ou à violação de qualquer lei ou direitos de um terceiro. Estas violações podem incluir o uso indevido e não autorizado das produções, ou parte das mesmas, em outros canais ou exibições públicas. Concorda em suportar todos os custos legais, incluindo honorários de advogados, como consequência de ter violado estes termos de utilização.
15 - INDEPENDÊNCIA
No caso de qualquer disposição destes Termos de Utilização ser considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição deve, contudo, ser aplicável até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, e a porção inexequível será considerada separada desses Termos de Utilização. Tal determinação não prejudica a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.
16 - RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão devem continuar após a rescisão deste acordo para todos os efeitos.
Estes Termos de Utilização estão em vigor, a menos que seja rescindido por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos de Utilização a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar os nossos serviços, ou quando deixar de usar o nosso site.
Se em nosso critério exclusivo não cumprir com qualquer termo ou disposição destes Termos de Utilização, nós também podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e ficará responsável por todas as quantias devidas até a data da rescisão; também podemos lhe negar acesso a nossos Serviços (ou qualquer parte deles).
17 - ACORDO INTEGRAL
Caso não exerçamos ou executemos qualquer direito ou disposição destes Termos de Utilização, isso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.
Estes Termos de Utilização e quaisquer políticas ou normas operacionais publicadas por nós neste site ou no que diz respeito ao serviço constituem a totalidade do acordo entre nós. Estes termos regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, entre si e nós (incluindo, mas não limitado a quaisquer versões anteriores dos Termos de Utilização).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Utilização não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.
18 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Esses Termos de Utilização e quaisquer acordos separados em que nós lhe fornecemos os Serviços devem ser regidos e interpretados de acordo com a lei Portuguesa e a sede desta empresa em Angra do Heroísmo.
19 - ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO
Pode rever a versão mais actualizada dos Termos de Utilização a qualquer momento nessa página.
Reservamos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Utilização ao publicar atualizações e alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Utilização constitui aceitação dessas alterações.
20 - INFORMAÇÕES DE CONTATO
As perguntas sobre os Termos de Utilização devem ser enviadas para o email: info@azorestv.com